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Lei estadual 5260 de 2008 pdf

10.02.2021 | By Yoshakar | Filed in: Adventure.

LEI N. , DE 20 DE OUTUBRO DE “Cria o Programa Estadual de Incentivo à Produção Florestal e Agroflorestal Familiar.” O GOVERNADOR DO ESTADO ACRE FAÇO SABER que a Assembléia Legislativa do Estado do Acre decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criado, no âmbito do Estado do Acre, o Programa Estadual de Incentivo à. Dissertação (mestrado) – Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Unidade Universitária de Amambai. 1. Ensino de História. 2. Temática Indígena. 3. Projeto de Intervenção. I. A aplicação da Lei / nas escolas públicas de Ponta Porã: subsídios para o ensino da temática indígena CDD – . Lei Estadual nº de 25/07/ Dispõe Sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, instituí o Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras providências. A Assembléia Legislativa Do Estado Do Pará estatui e eu sanciono a seguinte Lei:\uB\uBDas Disposições Gerais\uBTÍTULO I\uBDa Polí.

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Consultado em 15 de outubro de Ficam isentos do registro de que trata o art. Maria Coeli Simões Pires. VII - proteger a flora e a fauna silvestre. Armando Avena. Consultado em 23 de agosto de ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA.gestão associada de serviços públicos de saneamento básico e à delegação à AGERSA de competências municipais de regulação e fiscalização desses serviços, conforme disposto no art. 15 da Lei Estadual nº , de 01 de dezembro de Art. 3º ­ Compete à AGERSA. a 2ª edição atualizada da Lei nº , de 14 de maio de , “Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado”, com as alterações sofridas através de Emendas à Constituição Federal, Lei Complementar Estadual nº Lei nº prevista no art. 90, da Lei nº , de 28 de dezembro de , terá direito a diária correspondente ao cargo efetivo de que é titular. § 4º O presidente e os membros de Conselho Estadual, ocupantes de cargo, emprego público ou não, farão jus ao valor da diária do 2º. LEI Nº , DE 27 DE DEZEMBRO DE Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os órgãos integrantes da estrutura administrativa do Poder Executivo Estadual têm. Barbosa, Luciano (29 de junho de ), Troca de terra indígena proposta por MT é inconstitucional, aponta Funai Bosaipo, Humberto; Soares, Alencar (28 de setembro de ), Lei nº , de 28 de Setembro de - D.O. Campos, João Batista (), Plano de Manejo Parque Estadual do Araguaia (PDF), Cuiabá: SEMA MT cópia arquivada (PDF) em 20 de dezembro de do Estado do Rio de Janeiro. Art. 7º Esta Lei será objeto de revisão a ser iniciada seis meses antes do termo final do prazo a que se refere o art. 1º, revogadas as disposições em contrário, em especial a Lei nº , de 4 de setembro de e a Lei n° , de 17 de julho de Rio de Janeiro, 11 de dezembro de SÉRGIO CABRAL. Das vagas destinadas ao sistema de cotas da Lei Estadual nº / alterada pela Lei Estadual nº / Em cumprimento à Lei Federal / (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e a Lei Federal / (Pessoas com Transtorno do Espectro Autista), Decreto Federal nº /, Decreto Federal / e a Lei Estadual. Decreto n° de 04/05/ O Programa Estadual de Eliminação de Barreiras Arquitetônicas, Urbanísticas, de Transporte e de Comunicação, de que trata o artigo 52 da Lei n. , de , passa a ser executado pela Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência (DOE-I 05/05/, p.3). da Lei estadual n. , de 05 de novembro de , com as alterações introduzidas pela Lei estadual n. , de 04 de janeiro de Art. 9º As tabelas descritas nos Anexos VII e VIII da Lei n. , de 1º de julho de , passam a vigorar com as alterações constantes do Anexo IV desta Lei Complementar. Art. Lei nº / Data da Lei 11/06/ Texto da Lei [ Em Vigor ] LEI Nº DE 11 DE JUNHO DE O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Título I DA FINALIDADE E DOS PRINCÍPIOS BÁSICOS DO REGIME PRÓPRIO DE.

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DPE-RJ - LC 80/94 - Lei da Defensoria Pública - Art. 1º ao 3º-A - Gratuito, time: 11:25
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1 comments on “Lei estadual 5260 de 2008 pdf

  1. Mikazragore says:

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