lei nº de 24 de outubro de - dispÕe sobre o apoio as pessoas portadoras de deficiÊncia, sua integraÇÃo social, sobre a coordenadoria nacional para integraÇÃo da pessoa portadora de deficiÊncia (corde), institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuaÇÃo do ministÉrio publico, define crimes, e dÁ outras providÊncias. Questões sobre Decreto nº / - Regulamenta a Lei no , de 24 de outubro de - dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências de Concursos. LEI Nº , DE 18 DE JULHO DE Altera o Decreto-Lei nº , de 28 de fevereiro de , cria o regime de permissão de lavra garimpeira, extingue o regime de matrícula, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei.

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Efeito bumerangue da greve. Antinomias entre a Lei de greve n. Direito fundamental de greve sob uma nova perspectiva. Responsabilidade Civil do Sindicato na Greve. A coordenao superior dos assuntos, aes governamentais e medidas, referentes a pessoas portadoras de deficincia, incumbir Coordenadoria Nacional para a Pessoa Portadora de Deficincia Quran pdf english translationrgo autnomo do Ministrio da Ao Social, ao qual sero destinados recursos oramentrios especficos. A pedagogia da multa na greve. JOS SARNEY Joo Batista de Abreu Este texto no substitui o publicado no D.Ley 8/, de 13 de abril, de Tasas y Precios Públicos. Jefatura del Estado «BOE» núm. 90, de 15 de abril de Referencia: BOE-A Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Sociedade Espírita de Joinville, com sede e foro na cidade e Comarca de Joinville. Art. 2º A entidade de que trata o artigo anterior ficam assegurados todos os direitos e vantagens da legislação vigente. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições, em contrário. LEI Nº , DE 11 DE DEZEMBRO DE * *Valores atualizados para o exercício de Aprova o Código Tributário do Município do Natal e dá outras providências; Alterada pela Lei Complementar Nº 05/, de 28/12/, publicada no DOM de. LEI Nº , DE 18 DE JULHO DE Altera o Decreto-Lei nº , de 28 de fevereiro de , cria o regime de permissão de lavra garimpeira, extingue o regime de matrícula, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei. LEI Nº , DE 24 DE OUTUBRO DE Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE), institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências. O. LEI Nº , DE 24 DE OUTUBRO DE Regulamento Mensagem de Veto. Texto compilado: Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério. Art. 1o É instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promo-ver, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. Parágrafo único. Esta Lei tem como base a Convenção sobre os Direi -. Centro de Documentação e Informação LEI Nº , DE 11 DE JULHO DE Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, destino final . LEI Nº , DE 24 DE OUTUBRO DE Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências. LEI Nº , DE 22 DE FEVEREIRO DE Dispõe sobre a extinção de órgão e de entidade autárquica, cria o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e dá outras providências. Faço saber que o Presidente da República adotou a Medida Provisória nº 34, de

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